Governo divulga dias de feriado nacional e ponto facultativo em 2012

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Portaria do Ministério do Planejamento foi publicada no Diário Oficial.
Texto estabelece oito datas consideradas como feriado nacional.
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) publica uma portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que divulga os dias de feriado nacional em 2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais.
Segundo o texto da portaria nº 595, de 22 de dezembro de 2011, as datas consideradas feriados nacionais são:
•    1º de janeiro - Confraternização Universal (domingo),
•    21 de abril - Tiradentes (sábado)
•    1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (terça-feira),
•    7 de setembro - Independência do Brasil (sexta-feira),
•    12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (sexta-feira),
•    2 de novembro - Finados (sexta-feira),
•    15 de novembro - Proclamação da República (quinta-feira)
•    25 de dezembro - Natal (terça-feira).

Outro feriado divulgado é de 28 de outubro (domingo), em que funcionários públicos comemoram o Dia do Servidor Público, conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Dentre os pontos facultativos estão:
•    20 e 21 de fevereiro - Carnaval (segunda e terça-feira),
•    22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h),
•    6 de abril - Paixão de Cristo (sexta-feira),
•    7 de junho - Corpus Christi (quinta-feira),
•    24 de dezembro - véspera do Natal (segunda-feira)
•    31 de dezembro - véspera de Ano Novo (segunda-feira).
A portaria, assinada pela ministra Miriam Belchior, estabelece que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.

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