Vereadores denunciam obras sem licitação da PMG

A reforma de uma praça no bairro do Mutirão e o início das obras do novo centro comercial de Goiana, que abrigará toda a feira livre, são alvos de denúncias de alguns vereadores que pretendem acionar o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Os parlamentares denunciam que a primeira das duas obras não passou por licitação e que a segunda já foi iniciada mesmo antes do fim do processo licitatório.  

No dia 19 de abril, uma comissão de fiscalização parlamentar, formada pelos vereadores João Bosco, Nilson Sande, Ana Silveira, Carlos Viégas Júnior, Valdete Cruz, Rubens Belarmino e Carlos de Joca, visitaram o terreno onde será construído o novo centro comercial da cidade, na Rua da Soledade, centro de Goiana.

Durante a fiscalização os vereadores constataram que máquinas e caminhões da empresa TEP Construtora LTDA já estavam trabalhando no local. O vereador Carlos Viégas Júnior (PDT) informou que a citada empresa está disputando o processo licitatório para a construção do novo centro comercial.

A Comissão de Licitação Permanente de Obras da Prefeitura de Goiana informou a Câmara Municipal, através do ofício 08/2012, que apenas no dia 23 de abril serão abertos os envelopes de proposta de preço.

O vereador Carlos de Joca (PSB) estranhou o fato de a obra ter começado antes do processo licitatório terminar e afirmou que ele e outros vereadores entrarão com denúncias nos órgãos competentes. “Ficamos surpresos ao saber que uma empresa, que também está concorrendo na licitação, já está trabalhando no local. Agora eu e outros vereadores vamos entrar com denúncias no Ministério Público e no Tribunal de Contas”, afirmou.

Joca ainda informou que a reforma da praça do Mutirão também será alvo de denúncia ao MP e TCE-PE. A referida praça passou por uma reforma e, segundo moradores da localidade, foi reinaugurada no dia 12 de outubro de 2011. No entanto, no dia 12 de janeiro de 2012 a Prefeitura de Goiana lançou um edital no valor de aproximadamente R$ 1,2 milhão para reformas de algumas praças públicas do município, onde estava inclusa uma desnecessária reforma da praça do Mutirão, no valor de R$ 44 mil.

Devido a fiscalização dos vereadores a Prefeitura anulou a licitação das praças. Agora os vereadores buscam explicações sobre como foram iniciadas as obras do novo centro comercial da cidade sem que tenha sido concluído o processo licitatório.