Vereadores elogiam lei da informação

Durante a sessão da Câmara Municipal de Goiana, realizada no dia 17 de maio, os vereadores Rubens Belarmino e Ana Silveira, elogiaram a Lei de Acesso a Informação, que entrou em vigor no dia anterior e abre ao cidadão brasileiro, de forma inédita, o acesso pleno a informações públicas não classificadas, sem necessidade de se justificar a solicitação.

A parlamentar Ana Silveira comemorou mais essa conquista da população e frisou que agora todo e qualquer cidadão poderá ter acesso as contas públicas e em um curto espaço de tempo após feita a solicitação.

“Agora qualquer pessoa pode pedir informações aos órgãos públicos sem precisar justificar o pedido. E, esse órgão público terá um tempo determinado para responder. Também é muito importante frisar que os casos sigilosos passarão a ser exceções”, salientou.

O vereador Rubens Belarmino também comentou sobre a Lei de Acesso a Informação. o parlamentar ainda destacou que essa lei foi sancionada com bastante atraso em nosso país.

“Essa é mais uma importante conquista do nosso povo. Uma conquista que chegou até bem atrasada, quando vários países da América Latina já possuem dispositivos legais semelhantes a esse que passou a vigorar no dia de ontem”, disse Belarmino.

Felipe Andrade
Assessoria de Comunicação da Câmara