GOIANA: PROPOSTA DE TRABALHO DE GOVERNO DO BOM TEMPO QUE NUNCA CHEGOU

GOIANA PLANO DE GOVERNO OSWALDO RABELO FILHO PMDB - 2016 VEM AI BOM TEMPO! 1.

Apresentação Goiana é uma das cidades da zona da mata com maior potencial de desenvolvimento, no presente momento, mas pouco tem sido feito pelos atuais gestores públicos para inserir o município neste ciclo de desenvolvimento do Estado de Pernambuco.

É imprescindível que os gestores tenham capacidade de transformar as oportunidades em ações, que promovam o crescimento econômico, com inclusão dos munícipes na cadeia de negócios, a fim de que os benefícios econômicos, sociais, culturais e ambientais sejam distribuídos para todos.

A cidade possui uma localização geográfica privilegiada, caracterizando-se como polo comercial regional, com atrativos para a instalação de parques industriais, apresentando também potencial para transformar-se em polo turístico, além de possuir demanda para instalação de um campus universitário e centros educacionais, voltados para as tecnologias de ponta, que busquem atender as demandas das novas indústrias.

Vamos planejar e preparar o desenvolvimento dos próximos 20 anos, construindo a Goiana na qual todos nós gostaríamos de viver, aquela que será uma das melhores cidades do Brasil em qualidade de vida e crescimento econômico.

Não podemos perder de vista que o crescimento que virá, será sustentável, pois nossa cidade será socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente correta.

Como base para o desenvolvimento, e necessário priorizar um projeto de escolas que funcionarão dentro do conceito de educação em tempo integral, e para tanto iremos adaptar, aperfeiçoar e utilizar todos os espaços existentes na própria escola ou mesmo na comunidade.

Teremos uma cidade socialmente justa porque respeita o ser humano.

Não há sustentabilidade ambiental sem considerar a questão social.

Uma cidade socialmente justa se constrói com a melhoria da qualidade de vida da população, com a diminuição das diferenças sociais e com políticas públicas voltadas à questão social.

Será economicamente viável, pois proporciona o acesso à ciência e à tecnologia, além de manter uma política rigorosa de gastos públicos, administrando e investindo o dinheiro da cidade de forma ética, transparente e justa.

Seremos ambientalmente corretos, orientando nossas ações para o uso controlado dos recursos naturais, à redução e destinação final adequada dos resíduos sólidos, à reciclagem dos materiais e da energia, ao uso de tecnologias limpas, à educação ambiental, bem como regras de proteção ambiental e fiscalização.

A degradação do meio ambiente é altamente prejudicial ao ser humano, pois abrevia o seu tempo de vida e a economia não se desenvolve satisfatoriamente.

Mudar o paradigma da população jovem, que expressa um sentimento de descaso com suas perspectivas de inserção no mercado de trabalho.

Disponibilizando oportunidade de desenvolvimento, com cursos técnicos, centros de esporte e cultural, potencializando suas tendências vocacionais e seus talentos.

Goiana vive um ciclo de desenvolvimento e crescimento, onde indústrias de grande e pequeno porte foram e estão sedo instaladas, gerando demandas em vários setores, de forma crescente e tempestiva, exigindo soluções rápidas que atendam todas as expectativas da população existente e dos novos goianenses.

É buscando isso que trabalharemos incansavelmente a partir de 1º de janeiro de 2017 e pretendemos, se esta for a vontade dos goianenses, construir juntos uma cidade cada vez melhor.

Serão quatro anos de trabalho intenso, responsável e com resultados expressivos para a nossa gente.

Junte-se a nós! Vem ai bom tempo.

2.

DESENVOLVIMENTO HUMANO 2.1 Educação e Formação Profissional Educação de qualidade e em tempo integral A educação deve primar pela qualidade e ser ofertada em tempo integral, de modo que esta será nossa grande meta nos próximos quatro anos de gestão.

Para que isso ocorra precisamos implementar grandes ações que objetivem as necessidades educacionais dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Neste sentido, compreendemos que a educação de qualidade passa pelo direito ao acesso à escolarização, formando cidadãos aptos a conduzirem as suas vidas de forma autônoma e critica.

É nossa meta implementar o ensino em horário integral e creches na sede e nos distritos, atendendo a demanda reprimida.

E para elevarmos o padrão de qualidade educacional investiremos em reformas, ampliações e construção de novas escolas e aquisição de material didático compatível com a faixa etária das crianças.

Também serão observadas a necessidade de prover uma excelente alimentação escolar, bem como a formação e a valorização dos profissionais da educação.

Principais ações propostas: i Estabelecer prioridade para investimentos dirigidos à promoção da educação, estruturando escolas, valorizando o corpo docente e proporcionando conforto aos alunos, tornando GOIANA referência em EDUCAÇÃO.

i Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos, utilizando a tecnologia como ferramenta base para o conhecimento.

i Estabelecer um Plano Político Pedagógico, de modo que ele contemple as necessidades, especificidades e decisões das escolas, valorizando os costumes e valores locais.

i Elaborar e implementar um plano de valorização dos professores em parceria com o sindicato, focando capacitação, condições de trabalho e remuneração.

i Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, onde Goiana será referência em educação, de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos.

i Considerar a tecnologia, juntamente com a formação permanente, a valorização dos educadores, a reorientação curricular e os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do processo educacional.

i Construção de creches na sede e nos distritos, equipando-as para prover o desenvolvimento da criança em seus vários aspectos: emocional, sensorial, cultural, social, etc.

i Implantar o programa Rede de Educação Compartilhada, articulando Instituições de Ensino Superior e a iniciativa privada, focando nas demandas dos setores da indústria e comercio.

i Implantar Centros Integrados de Educação e Lazer como espaços de convivência e desenvolvimento de programas educativos, socioculturais e de lazer (academias, pistas de skates, quadras poliesportivas), com livre acesso a rede de comunicação mundial(internet), utilizando espaços públicos, praças e outros logradouros públicos ociosos.

i Ampliar a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso democrático e transparente, evitando a evasão escolar e desenvolvendo esforços pela ampliação gradual da oferta.

i Implantar gradualmente escolas de tempo integral com ênfase nos conceitos de cidadania, democracia, sustentabilidade e responsabilidade social, fazendo uso da tecnologia, das artes e do esporte.

i Fornecer fardamentos (uniformes e sapatos) e materiais escolares, para alunos e professores, assegurando sua qualidade e prazos de entrega.

i Implementar um plano de manutenção das escolas e dos equipamentos de todo conjunto da rede de ensino.

i Implementar um plano de alimentação saudável nas escolas, de acordo com os padrões estabelecidos pela OMS, focando na qualidade e variedade dos alimentos da merenda escolar, preferencialmente produzidos e comercializados no município.

i Implementar um plano de segurança para toda a rede escolar, integrado com a guarda municipal, proporcionando cuidado com professores e alunos e o patrimônio público, com instalação de câmeras de videomonitoramento em todas as escolas, interligadas a Central de Segurança.

i Implementar projeto de Valorização dos Alunos, promovendo jogos escolares, debates culturais e científicos entre as escolas, despertando o interesse dos jovens pelo esporte e pela socialização.

i Criar um Campus da Universidade Federal de Pernambuco em Goiana, observando as demandas de cursos existentes na região.

i Implementar a Escola de Preparação de Concursos, tornando o Jovem Goianense competitivo e facilitando sua inserção no mercado de trabalho.

i Implementar o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;
2.2 Saúde Saúde acolhedora, inclusiva e para todos.

A necessidade de melhorar os serviços de saúde pública e premente e passa, obrigatoriamente, pela humanização do atendimento, que deverá ser realizado com zelo e respeito ao cidadão goianense, desde a recepção nas unidades básicas de saúde até o atendimento médico.

Deve ser observado ainda o direcionamento dos recursos financeiros, organizacionais e tecnológicos para atender à saúde pública.

Focaremos na qualificação e melhoria dos modelos de atenção à saúde básica, com atividades na promoção, prevenção e recuperação em saúde, realizando programas especiais para a criança, a mulher, o homem e a melhor idade, com atendimento acolhedor e integral do cidadão, observando os objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU.

Dessa forma, o grande objetivo é implementar um novo modelo de gestão de saúde pública, alinhado com os princípios constitucionais do direito à saúde, que atenda às necessidades da população e sirva de referência na gestão de qualidade.

Principais ações propostas: i Estabelecer prioridades e dirigir investimentos para promover atendimento à saúde da população, levando em consideração a área geográfica e as necessidades locais.

i Implantar Sistema de gestão da Saúde, em plataforma de rede, com câmeras de videomonitoramento interligadas a Central de Segurança, em todos os órgãos de saúde, automatizado processos e garantindo a proteção aos pacientes, ao corpo funcional e ao bem público, para uso dos pacientes, profissionais de saúde e gestores.

i Implantar Programa permanente dirigido à manutenção e funcionamento das aparelhagens dos Órgãos de saúde municipal, agilizando a recuperação e reposição de equipamentos e instalações.

i Integração com o governo federal e estadual para a expansão da rede municipal de atendimento à saúde, de forma coordenada, para os distritos e bairros, com instalação de UPA'S.

i Criação de um programa de marcação eletrônica de consultas na rede municipal de atendimento à saúde dando um fim às filas.

i Ampliar do Programa Saúde da Família, dando especial atenção aos distritos e bairros de maior vulnerabilidade.

i Implantar, ampliar e fortalecer os programas do Ministério da Saúde.

i Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde ou em domicílio, estendendo a facilidade também os distritos.

i Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e curativas.

i Ampliar e articular os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental.

i Capacitar os gestores e servidores do órgão central e das unidades de saúde, objetivando a melhoria da coordenação das ações, e a prestação dos serviços de forma humanizada e com qualidade.

i Captar recursos para melhorar a infraestrutura das unidades de saúde do município.

i Aumentar o quantitativo de farmácias populares no município, inclusive nos distritos, buscando atingir as áreas não atendidas atualmente pelo programa.

i Implementar um plano de valorização dos profissionais de saúde, em parceria com o sindicato da classe, focando em condições de trabalho, remuneração, capacitação e qualificação dos profissionais de saúde, agregando um sistema de remuneração salarial dos servidores da saúde baseado na Gestão por Resultados por meio de indicadores em Saúde;
i Criar a Caravana da "Saúde a Bom Tempo", voltada para educação e prevenção dos munícipes.

i Criar a Central de Exames, para atender as demandas de forma programada e emergencial, agilizando os atendimentos e agindo de forma preventiva, salvando vidas.

i Instalação das academias da saúde, na sede e nos distritos, conveniando com os profissionais de Educação Física da Faculdade de Goiana.

i Implantar programa saúde no campo, i Ampliar os Conselhos Locais de Saúde, fortalecendo e democratizando o controle social nos territórios de saúde do Município;
i Implantar Redes de Assistência à Saúde (saúde mental, psicossocial, do idoso, urgência/emergência e pacientes portadores de necessidades especiais) com adoção de linhas de cuidado e protocolos de atendimento;
i Implantar o Núcleo de Formação em Serviços de Saúde para servidores da Secretaria de Saúde, por meio da Escola de Gestão Pública;
i Ampliar equipes de atendimento do PSF (Programa de Saúde da Família);
i Implantar a coleta de dados informatizada dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias;
i Implantar sistema de comunicação via SMS (mensagem de celular) com pacientes (agendamento de consultas, resultados de exames e outros serviços);
i Construir Centro de Atendimento para Animais de Pequeno e Médio Porte;
i Construir cinco novas USF (Unidades de Saúde da Família);
i Criar o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas;
i Implementar o atendimento a dependentes químicos, criando o Centro de Tratamento de Dependentes de Álcool e Drogas.

i Implementação da central de atendimento médico a criança.

2.3 Esporte e Lazer O goianense tem aptidão para o esporte Resgatar a paixão esportiva da cidade criando novos equipamentos de esporte e laser e revitalizando os já instalados, preservando o patrimônio do Município.

Construir uma política de esportes que assegure a inserção de jovens e adultos, na pratica de esportes, promovendo a socialização e o bem estar dos munícipes.

Apoiando diversas modalidades esportivas amadoras e incluindo novas categorias.

Vamos viabilizar recursos para construir uma moderna Arena Multiuso.

Com tudo isso, teremos uma das melhores estruturas para a prática de esportes do interior do aís, formando atletas, descobrindo talentos e proporcionando lazer e diversão aos Goianenses.

Principais ações propostas: i Desenvolver atividades de lazer em todo o Município, em espaços públicos nos finais de semana e feriados, oportunizando lazer e entretenimento à comunidade em geral, por meio do programa "Espaço Ativo";
i Promover o programa "Ginástica para todos", com aulas de alongamento, ginástica aeróbica, localizada, funcional e laboral;
i Promover a iniciação desportiva nas modalidades olímpicas e paraolímpicas em parcerias com federações e confederações.

i Implementar programa de instalação de academias de todas as idades e academias ao ar livre em diversos pontos da cidade e nos distritos;
i Viabilizar recursos para a construção de uma moderna Arena Multiuso e de quadras poliesportiva, na sede e nos distritos, e recuperar o estádio municipal, os campos de várzeas e as quadras instaladas em estado de degradação;
i Prestigiar e apoiar atletas locais para representar Goiana;
i Realizar as "Olimpíadas Municipais", com disputa de várias modalidades esportivas, visando à integração social e promoção da saúde;
i Captar eventos esportivos nacionais e as principais categorias do esporte náutico e do esporte nas areias para competir na praias goianenses;
i Incentivar a realização de competições amadoras de diversas modalidades, i Selecionar uma modalidade esportiva para Goiana ser referência no Brasil, com incentivos para gestores esportivos e os atletas de alto rendimento.

i Criação de um parque, voltado para caminhadas, com uma academia da cidade, ciclovias e pistas de skate.

2.4 Inclusão Social e Juventude Compromisso com o direito de todos A Assistência Social como política de proteção e desenvolvimento social configura- se como uma nova possibilidade para o nosso País.

E Goiana, Município com Gestão Plena, desenvolvera um trabalho de excelência no que se refere ao atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social.

No entanto, a consolidação da assistência social como política pública e direito social, ainda exige o enfrentamento de importantes desafios.

Assim, nossa proposta de governo é fazer valer o que preconiza essa importante política e garantir atendimento de qualidade a todas as famílias que dela necessitam.

Diante aos desafios propomos o desenvolvimento e formas inovadoras e criativas na sua implementação, gestão, monitoramento, avaliação e informação.

Capacitar o adulto e o jovem para o mercado de trabalho, potencializando suas tendências vocacionais, monitorando sua evolução na rede de empregabilidade e corrigindo possíveis desvios.

Assegurando um correto direcionamento do modelo de capacitação.

Principais ações propostas: i Construir um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) na sede e nos distritos.

i Instituir um CREAS para atendimento à mulher em situação de violência;
i Instalar o Programa Família Acolhedora para atendimento a crianças carente.

i Criar Centro da Juventude, atendendo, orientando, capacitando e direcionando o jovem, potencializando suas tendências vocacionais, com vistas a sua inserção no mercado de trabalho, concretizando seus ideias de vida.

i Instalar Restaurante Popular, propiciando alimentação saudável com preços acessíveis a todos.

i Manter e ampliar o programa de formação continuada para profissionais da rede socioassistencial do Município (governamental e não governamental) e conselheiros de políticas públicas.

i Criar políticas de valorização, capacitação e inserção dos jovens em atividades geradoras de emprego, renda e ascensão social, através do estimulo ao estudo e a profissionalização.

i Implantar políticas que promovam ações permitindo o favorecimento para aqueles que não tem acesso aos serviços sociais.

i Implantar uma gestão de TI (tecnologia da informação), que permita o pleno monitoramento de todas as ações.

2.

Desenvolvimento Econômico Emprego e renda para todos A defasagem técnica e intelectual entre o processo produtivo da nova indústria e a mão de obra disponível constitui-se no principal desafio para os gestor municipal.

Implementar uma política de capacitação, alinhada com as demandas do mercado será a solução mais rápida, mas isto só não basta, temos que prepara o munícipe e a cidade para o futuro.

Fortalecer a educação de base, executar projetos de fomento, capacitar os arranjos locais de técnicas de gestão e comercialização, incentivando a criatividade e o talento.

2.1 Comercio e Industria Uma cidade para todos As principais características de uma cidade e de um povo com índices de desenvolvimento humano com padrões aceitáveis pela ONU, são educação, saúde, o meio ambiente, e todos estes interligados com o comercio e a indústria.

Goiana com seu comercio forte e sua nova indústria, corre atrás de um novo modelo de gestão que alinhe suas necessidade para conduzir seu povo a uma melhor condição de vida.

Principais ações propostas i Identificar, cadastrar, fortalecer e apoiar as pequenas e médias empresas contribuindo para a geração de renda e emprego no Município.

i Instalar Polo de Confecções de Fardamento em Tejucupapo, em parceria com a iniciativa privada, atendendo a demanda da nova indústria.

i Apoiar a política de microcrédito para pequenos empreendedores.

i Apoiar as pequenas e médias empresas, favorecendo sua competitividade no mercado.

i Estimular as iniciativas associativas, por meio de grupos de produção, comercialização, compras compartilhadas nos diversos setores da economia.

i Organizar o comércio informal de ambulantes.

i Apoiar a formação de pequenos e micros empreendedores no Município, com cursos de qualificação profissional, crédito e assistência técnica.

2.

2 - Apoio à Agricultura Familiar e Pesca Sustentabilidade para quem vive da pesca e do campo.

Fortalecimento da estrutura da gestão municipal de apoio ao surgimento de comunidades sustentáveis que vivem do campo e da pesca, capazes de suprir suas necessidades imediatas e desenvolver suas potencialidades específicas.

Principais ações propostas i Reestruturar a Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, dotando-a de pessoal qualificado, veículos e equipamentos, de forma a prestar, de fato, apoio na elaboração de projetos, assistência técnica e extensão rural à agricultura familiar e aos pescadores do Município.

i Elaborar projeto de cooperativismo, instalando equipamento de beneficiamento de pescados em Atapuz.

i Instalar centro comercial para venda de pescados e catados, nas margens da PE49 em Povoação de são Loureço.

i Instalar junto ao Centro de Cultura feira de orgânicos, de comidas típicas e de artesanato.

i Reativar o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável para dar suporte ao produtor familiar.

i Elaborar projeto de levantamento agroecológico e de cobertura e uso das terras rurais e urbanas do Município.

i Recuperar as estradas vicinais do Município.

i Garantir a compra dos produtos agrícolas locais para merenda escolar, integrando os produtores no Programa de Merenda Escolar.

i Inserir o pescado na merenda escolar.

i Garantir o seguro agrícola aos pequenos produtores.

i Garantir a aplicação da política de preço mínimo.

i Reativar o Programa Terra Pronta, assegurando para a época de plantio os tratores do Município com uma programação para atender aos produtores.

i Realizar oficinas de capacitação para agricultores familiares e pescadores considerando os seguintes aspectos: -Itapirema para obter orientação sobre as vocações agrícolas das terras e as possibilidades dos agricultores produzirem sementes selecionadas de frutas adaptadas à Zona da Mata de Pernambuco, com substancial aumento do valor da produção.

Disponibilidade de linhas de crédito para a agricultura familiar;
Estímulo e capacitação dos produtores para a produção orgânica com comercialização dirigida.

Orientação sobre como organizar, produzir e comercializar produtos pesqueiros.

Formas de comercialização e tipos de organização capazes de promover o escoamento rápido, e obter preço justo para seus produtos.

Fiscalização, conscientização e capacitação das marisqueiras para que façam a pesca do marisco de forma adequada;
Desenvolvimento de técnicas de processamento de alimentos.

i Promover ações integradas entre as Secretarias de Agricultura, Saúde e Educação.

i Implantar equipamentos de apoio à pesca marinha, sob a supervisão da Estação do IPA.

i Elaborar um plano agrícola para o Município.

i Fortalecer a infraestrutura de apoio ao escoamento da produção e à comercialização dos produtos da agricultura familiar e dos assentamentos rurais.

i Promover entendimentos com os pescadores no sentido de disciplinar a atividade de forma a recuperar as antigas colônias, seus equipamentos e, principalmente, a organização de seus associados.

i Viabilizar sistemas de irrigação para produtores associados.

i Assegurar a doação de sementes para produtores agrícolas.

i Promover o beneficiamento local e incentivar o consumo do marisco na culinária das empresas.

i Incentivar a produção artesanal da carapaça dos mariscos.

i Criar um centro de coleta e balcão de negócios para a venda da produção.

i Fiscalizar a proteção ambiental da RESEX.

2.

3 - Abastecimento e Segurança Alimentar Alimentação e saúde para todos No mundo onde pessoas ainda morrem de fome, a produção, a escarces, as condições nutricionais e qualidade dos alimentos são fatores decisivos e necessários para construir se uma política que mude os paradigmas existentes.

Goiana dentro de seu novo modelo econômico precisar adequar de forma harmoniosa ações que permitam seu povo ter uma vida saudável.

Principais ações propostas i Promover um amplo Programa Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional, articulando-o com a política de inclusão social, a economia solidária e o desenvolvimento econômico.

i Viabilizar a implantação de merenda diferenciada, no sentido de atender as necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas escolas municipais.

i Implantar o Banco Municipal de Alimentos, para captação permanente de alimentos não comercializados para distribuição à população carente.

i Ampliar o Programa de Hortas Comunitárias, com assistência técnica para as comunidades.

i Estimular a constituição de associações de pequenos agricultores com fins produtivos e oferecer apoio técnico e logístico aos investimentos.

i Ampliar e aprimorar o funcionamento de equipamentos públicos como o mercado municipal e as feiras-livres.

i Criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e realizar a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

i Promover uma ampla campanha de combate ao desperdício alimentar.

2.

4 - Ordenamento Urbano: Reorganização do Comércio A gestão do espaço urbano de forma eficaz tem constituído se em um grande desafio.

Reorganizar uma cidade com deformações urbanas, é necessário de um projeto, de uma política e de gestor de vanguarda.

É com este proposito que será implementado em Goiana as mudanças necessárias para um perfeito convívio da cidade com o seu povo.

Principais ações propostas i Desenvolver uma política de ordenamento do espaço urbano que permita uma convivência saudável entre os comerciantes formal e informal, a cidade, o patrimônio histórico e a população.

i Implantar projeto de Ordenamento Costeiro, recuperando a faixa de areia retirada pelo mar em diversos pontos da costa Goianense e invasões irregulares destas faixas.

i Construir Calçadão da Praia de Catuama ate a Praia do Sitio em Pontas de Pedra e em Carne de Vaca, do Riacho Doce até Canoé.

Em consonância com o projeto de Ordenamento Costeiro.

i Criar um cadastro de feirantes para controle e distribuição espacial das suas atividades.

i Disciplinar o comércio formal de modo a não expor seus produtos nas calçadas.

i Adequar os imóveis do comércio formal à legislação do patrimônio histórico, sem prejuízo econômico para esta atividade.

i Criar espaços para o comércio dos feirantes, aproveitando as infraestruturas existentes, adequando-as aos vários ramos de atividade.

i Ordenar a feira permanente em local adequado, de forma a permitir uma a maior mobilidade urbana.

i Ordenar a feira livre semanal através da padronização das barracas e da sua retirada após a feira para local previamente destinado para o seu acolhimento.

i Conscientizar os feirantes para o treinamento e uso devido do espaço público com relação ao recolhimento do lixo e higiene sanitária.

i Realizar junto aos comerciantes formais um plano de estética urbana.

2.5 Turismo e Cultura Preservar os costumes e valores locais, gerando emprego e renda.

O turismo associada a cultura se constituí em poderosa ferramenta de geração de emprego, renda e de preservação de costumes e valores.

Goiana com sua pungência cultural e com a capacidade turística, precisa de um modelo de gestão que transforme suas potencialidades em produtos de qualidade, onde se faz necessário a capacitação dos atores deste cenário e políticas de incentivo.

É com foco, neste cenário que este projeto de gestão estar voltado.

Principais ações propostas i Recuperar, preservar e fomentar as expressões culturais como a identidade local, promovendo a produção, a circulação e o consumo dos bens culturais.

i Elaborar Calendário, divulgar e promover as festas e eventos tradicionais do Município.

Desenvolvendo e associando projetos destas festas e destes eventos a execução em parceria com a iniciativa privada.

i Instalar Centro Cultural voltado para apresentações de todos os segmentos da cultura, com apresentações do segmento musical, teatral, de blocos culturais, com feira de artesanato, produtos orgânicos e comidas típicas.

i Implementar projeto Parque da Vida Marinha, em pontas de Pedra, com construção de aquários e tanques, tendo espécies marinhas como atração turística.

Incorporado ao projeto Ordenamento Costeiro.

i Implementar projeto para conectar Goiana à Pitimbu e a Itamaracá, através de Balsa, em parceria com a RESEX ACAU/GOIANA e com a APA do CANAL DE SANTA CRUZ.

i Reativar e regulamentar o Conselho Municipal de Cultura.

i Criar o Fundo Municipal de Cultura.

i Elaborar e implantar o Plano Municipal de Cultura como pré-requisito para a incorporação do município ao Sistema Nacional de Cultura.

i Criar o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico.

i Criar o Fundo Municipal de Patrimônio Histórico.

i Realizar a 1ª Conferência Municipal de Cultura.

i Criar o Centro Cultural com múltiplas atividades, que seja referência, desperte o interesse e a participação da população, congregando várias áreas: e instrumentos musicais;
e outros);
i Fortalecer a identidade local através das diversas representações culturais, na perspectiva de que se reproduzam para as novas gerações.

i Capacitar os artesãos através de cursos de gerenciamento, incluindo os seguintes aspectos: produção, embalagem, distribuição e exportação.

i Capacitar os produtores culturais para a elaboração, a formatação e o acompanhamento de projetos (leis de incentivo à cultura e outras fontes de financiamento).

i Estabelecer parceria com a Prefeitura e as indústrias que estão se instalando, definindo uma política de aquisição de produtos artesanais para brindes a serem oferecidos aos clientes, estimulando a expressão cultural local.

i Criar o Calendário Anual da Cultura considerando todas as atividades ou expressões culturais.

i Criar um cadastro dos produtores culturais.

i Identificar nos distritos, espaços que possam ser dotados de pequenos laboratórios de informática, exposição do artesanato local e outras atividades de interesse da população.

i Implementar o programa "Acorda Goiana", com a realização de Oficinas Culturais e shows nos bairros da sede e distritos.

i Valorizar o espaço do Cine Politheama com a compra de um projetor Digital e realização dos eventos: .

i Desenvolver a capacidade profissional dos agentes envolvidos no turismo (bares, restaurantes, hotéis, receptivos turísticos e outros), para implementar uma política de turismo que contemple a preservação e sustentabilidade do meio ambiente e a visibilidade do patrimônio histórico e cultural local.

i Implementar uma política de saneamento ambiental que garanta as condições de vida e lazer da população, para o desenvolvimento do turismo através de ações de: turismo, vinculados à Prefeitura através de bolsa de incentivo.

i Criar uma zona de turismo na área do Baldo do Rio contemplando restaurantes, lojas de artesanato, áreas de lazer e passeio fluvial em direção ao mar.

i Assegurar a limpeza das praias e das margens dos rios, e sua infraestrutura para que seja parte do lazer da população e dos visitantes.

i Criar espaço e infraestrutura para a continuidade da produção e promoção do artesanato dos distritos.

i Divulgar e promover as festas do calendário de eventos tradicionais do Município.

i Promover o Ecoturismo nos sítios histórico localizados no meio rural (antigos engenhos, banhos de cachoeira e estimulo a gastronomia rural).

3.

Serviços Públicos Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente Para ser uma cidade sustentável e socialmente justa, Goiana precisa ser ambientalmente correta e ter um modelo de gestão de serviços voltados para o bem estar social.

Considerando como aspectos fundamentais e indissociáveis para esta nova Goiana, a gestão dos recursos hídricos, a arborização urbana, o gerenciamento dos resíduos sólidos, o saneamento ambiental, a construção de espaços ambientais de lazer, a qualidade da iluminação pública, a limpeza e mobilidade urbana.

Considerar a limpeza urbana, a coleta de resíduos sólidos, a capacitação de agentes envolvidos no processo e a destinação dos resíduos, como instrumento de relevante importância para construirmos uma cidade ambientalmente correta, socialmente justa e saudável.

Diante da contemplação de novas tecnologias e do caos na iluminação pública, se faz necessário uma intervenção no atual estágio, implementado um novo modelo de iluminação, que assegure a população o bom convívio com a cidade.

Uma característica comum de cidades inteligentes é a aplicação de soluções eficazes e sustentáveis para o desenvolvimento do trânsito, mobilidade urbana e engenharia de tráfego.

Goiana apresenta notável desconforto na mobilidade urbana.

A implementação eficaz e sustentável de um novo modelo de reordenação do transito da cidade será uma ação prioritária da administração.

O ordenamento da cidade constitui-se no principal desafio para implementações de melhorias urbanas.

A cidade apresenta hoje uma total ausência organizacional no que tange a urbanização, com construções sem parâmetros uniformes para execução de projetos arquitetônicos.

Com o meio ambiente degradado, o ser humano resume o seu tempo de vida e a economia não se desenvolve satisfatoriamente.

É por essa razão que a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente estão entre as prioridades.

3.1 Saneamento Ambiental A vida da cidade é de todos  A questão do Saneamento Ambiental, estar diretamente ligada ao modelo de desenvolvimento que foi imposto a cidade, onde cresceu de forma desordenada, com grande aumento populacional, alta densidade demográfica, baixos índice de desenvolvimento humano e acentuado crescimento de problemas ambientais, exigindo de uma nova gestão, a imediata implementação de uma política de ações, preventivas e corretivas de proteção ao bem esta social.

 A gestão de resíduos sólidos, da utilização do solo e das águas devem estar fundamentadas no conceito de consumo consciente, integrando os princípios de proteção da saúde individual e pública.

Adotando-se critérios e implementando- se metodologias, em consonância com o PNRS e com órgãos reguladores ambientais, será reduzido o passivo ambiental e melhorada a qualidade de vida da cidade.

Principais ações propostas:  Construir uma Política de Saneamento Básico com Princípios e Diretrizes definidas em consonância com as Nacionais, estabelecidas pelas Leis Federais n.

11.445, de 05 de janeiro de 2007.

(Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico) e 12.305, de 02 de agosto de 2010.

(Política Nacional de Resíduos Sólidos).

i Implementação de Técnicas de Manejo e Tratamento de Resíduos Sólidos, com a utilização de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, conforme recomenda o Protocolo de Kyoto em seu artigo 12, em consonância coma PNRS.

Instalando usina de reciclagem com índice de poluição zero.

i Implementar ações de arborização urbana, por meio dos projetos Sementes do Amanhã, Disque Árvore, Vou pela Sombra e construir o viveiro municipal.

i Implantar programa Cidade das Águas, com uma política transversal para em conjunto com o comitê de Bacia do Rio Goiana e as prefeituras que o compõem, construírem juntas programas de ações de revitalização dos rios Capibaribe Mirim e Tracunhaém, afluentes e o canal de Goiana.

Monitorando, protegendo e conservando nascentes, do bioma da bacia hidrográfica.

i Implementar coleta de resíduos com logística reversa, atendendo as especificações da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

i Elaborar e aprovar o novo Plano de Saneamento e Abastecimento D'água para Goiana, em conjunto com a Compesa.

i Construir Parques Ambientais em várias regiões do Município, promovendo a cultura da preservação, conservação e contemplação dos recursos naturais, aliado à prática de esportes e atividades culturais;
i Instituir, no âmbito do Município, o licenciamento florestal e ambiental;
 Ampliar os mecanismos de controle e fiscalização da poluição e de utilização dos recursos naturais, evitando danos ambientais.

 Monitorar e tratar os resíduos do aterro sanitário, evitando danos ambientais.

Aterro Sanitário(LIXÃO) está abandonado, tornando se uma bomba de efeito retardado.

 Implementar uma estratégia de desenvolvimento integrado sustentável local e regional que contemple, dentre outros, uma política efetiva de saneamento ambiental, incentivos a construções sustentáveis, ao consumo racional de energias e uso de energias renováveis • Desenvolver um Plano de Conforto Ambiental Urbano para melhorar a qualidade de vida no que diz respeito à insolação, emissões, ruídos, aeração, mudanças climáticas • Identificar, restaurar, conservar e incentivar a conservação de áreas de nascentes, incluindo essas áreas na regulamentação da Reserva Particular de Patrimônio Natural Municipal • Implantar sistema de monitoramento com critérios rígidos de métodos de utilização e da qualidade da água profunda retirada em Goiana, do lençol freático e do aquífero Beberibe.

• Estabelecer meta de desmatamento zero para remanescentes de ambientes naturais, criando mecanismos de compensação aos proprietários e criar políticas de incentivo para preservação de áreas naturais remanescentes em propriedades privadas através de parcerias.

• Avaliar os conceitos utilizados para mensurar as áreas verdes e estabelecer indicadores de áreas verdes.

• Mapear áreas públicas baldias e desenvolver plano de uso conforme suas características e com a participação dos moradores do local.

• Reestruturar e otimizar os serviços da rede de proteção animal, ampliando medidas educativas e punitivas.

Criar sistema de monitoramento de fauna e flora • Estabelecer indicadores de qualidade do ar e implantar sistema de monitoramento de emissões de gases estufa e de material particulado, efetuando medição e divulgação nos principais pontos de poluição atmosférica, em época da queimada da cana de açúcar e outras atividades poluentes.

• Elaborar mapa de risco de acidentes naturais no município e dar ampla divulgação aos resultados.

Estabelecer uma política de ações voltadas para a construção do Plano de Manejo da Resex Acau/Goiana 3.2 Transportes e Trânsito Mobilidade urbana: trânsito e transporte de qualidade para nossa gente Uma característica comum de cidades inteligentes é a aplicação de soluções eficazes e sustentáveis para o desenvolvimento do trânsito, mobilidade urbana e engenharia de tráfego.

Goiana apresenta notável avanço nos últimos anos no aumento de ocupação de espaços públicos e na quantidade de veículos em circulação, necessitando de uma urgente intervenção, implementando ações que tornem a cidade confortável e segura, para um futuro a cada dia melhor.

A humanização do trânsito está entre as prioridades nessa área.

Implantar um amplo programa educativo, com abordagens de orientação a crianças, jovens e adultos de todas as idades, com o objetivo de resgatar valores de respeito e solidariedade no trânsito e de reduzir acidentes.

Principais ações propostas: i Realizar palestras, atividades lúdicas e campanhas visando à mudança comportamental e redução de acidentes, mortos e feridos em vias públicas;
i Implantar a modernização do EstaR (estacionamento regulamentado) por meio dos parquímetros, oferecendo maior agilidade e conforto ao usuário, bem como o uso correto de espaços públicos.

i Construir um novo Terminal de Passageiros rodoviário municipal, em parceria com o Governo do Estado do Pernambuco.

i Implementar soluções diversas de engenharia de tráfego e operação do trânsito, a fim de promover prioritariamente a segurança e a fluidez.

i Construir nos distritos terminais rodoviários e espaços de transbordo, atendendo a demanda turística.

i Aprimorar os serviços de transporte escolares, priorizar o transporte intermunicipal para estudantes universitários e de cursos de qualificação profissional.

i Melhorar as ações de transporte e transito, incluído um estudo de mobilidade, criação de uma novo ordenamento, com sinalização eletrônica, gráfica e semafórica.

3.3 Iluminação e Urbanismo A cidade vive as claras e o povo vive melhor As condições de vida de uma cidade estão conectadas diretamente com a iluminação e a urbanização.

Goiana com seu novo desenvolvimento, carece urgentemente de ações corretivas e reguladoras, que tragam respostas imediatas e que permitam aos munícipes viver em segurança.

Principais ações i Implantar um novo sistema de iluminação pública, em uma plataforma tecnológica moderna, com baixo consumo, fácil manutenção, baixos custos e com qualidade, que torne a mobilidade urbana segura.

i Desenvolver e implantar Política e Sistema de Gerenciamento da Iluminação Pública Georreferenciado.

i Criação de um Núcleo Técnico para gerir o sistema de iluminação, elaborando estudo sobre a qualidade do parque de iluminação e aplicando as correções necessárias, em tempo real, atendendo os anseios da população.

i Disponibilizar sistema de atendimento por telefone e\ou pela Internet para registro, acompanhamento e solicitações para correção de defeitos, melhoria e ampliação.

i Desenvolver e gerir o planejamento urbano de forma integrada, descentralizada, compartilhada e participativa por meio de diálogo efetivo com a população.

i Empreender ações qualitativas e criativas para que Goiana seja percebida como uma cidade referência em planejamento urbano, incorporando as verdades estatísticas da cidade no diálogo com a população.

i Planejar o território, definindo áreas prioritárias para expansão urbana, uso e ocupação do solo, incluindo ações que concorram para a ocupação dos espaços ociosos.

i Desenvolver uma dinâmica de vida na cidade que impacte diretamente na diminuição dos deslocamentos urbanos: trabalhar, habitar, recrear e circular.

i Desenvolver ações e alianças estratégicas com representantes municipais de Núcleos Urbanos através de projetos e programas integrados levando em consideração as especificidades de cada local e a sua relação com a cidade, visando maior integração ao processo de desenvolvimento.

i Implementar projeto "Calçadas Um B�� 1 ������ � 1 �������� 1 �� 1 �������� 1 transitáveis pelos pedestres.

i Elaborar estudos e programa de ações voltados para a urbanização, fazer cadastramento, e executar obras de drenagens e calçamento de ruas, alinhadas com projetos paisagístico.

4.0 Planejamento e Desenvolvimento Transformar vidas, família feliz As mudanças em uma cidade são produto de planejamento e como resultado temos o desenvolvimento.

Goiana cresce de forma desordenada, as correções devem ser aplicadas com planos de ação, dotando a cidade de legislação adequada ao processo de desenvolvimento e promovendo apoio às politicas habitacionais.

4.1 Planejamento urbano A atualização da legislação municipal com instrumentos de controle e fiscalização de ocupação do espaço publico será uma ferramenta de gestão que permitira ao municipio, dispor uma vida melhor ao seu povo.

Principais ações Propostas i Dotar o Município de legislação adequada ao processo de desenvolvimento e promover o apoio às políticas habitacionais.

i Atualizar a legislação municipal com instrumentos de controle e fiscalização do espaço público.

i Revisar e atualizar o atual Plano Diretor para que seja um instrumento norteador da nova estruturação urbana que se configura no Município, i Atualizar a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Código de Edificações e a Legislação Ambiental.

i Atualizar os cadastros de logradouros.

i Criar o escritório de gestão do patrimônio histórico.

i Capacitar os fiscais para uma gestão urbana eficiente de acordo com a legislação vigente.

4.2 Política habitacional Casa para todos Atender a demanda habitacional constitui se em um dos principais desafios das cidades em desenvolvimento.

Goiana enfrenta sérios problemas de demandas, mas o habitacional talvez seja o mais latente.

Para corrigir esta demanda, será necessário implementar uma política habitacional, que atenda os anseios dos munícipes.

Principais ações i Desenvolver uma política habitacional voltada para realocamento de populações assentadas em áreas de risco e melhoria de habitações precárias.

i Realizar levantamento das habitações situadas em áreas de risco.

i Implementar projeto de construção 1000(mil) casas populares, atendendo a demanda existente.

i Identificar habitações em condições precárias de habitabilidade (sem condições sanitárias básicas).

i Desenvolver ações visando à solução de pendências contratuais, de regularização de registros imobiliários em unidades habitacionais já implantadas.

i Instalação de um novo cemitério em Goiana e ampliação e recuperação dos existentes.

5.

CIDADANIA E DEFESA SOCIAL Compartilhar a responsabilidade na medida dos limites de atuação Embora a segurança pública seja exercida pelas polícias federais e estaduais, conforme estabelece a Constituição Federal em seu artigo 144, a Prefeitura pode e deve contribuir dentro de seus limites legais de atuação.

Por meio do GGI-M (Gabinete de Gestão Integrada Municipal), continuaremos apoiando as forças de segurança que atuam na cidade, buscando ampliar o efetivo de policiais e viaturas e compartilhando a Central de Videomonitoramento, que será instalada na Central de Segurança Municipal.

Vamos reforçar a estrutura da Guarda, visando garantir o adequado cumprimento de seu dever constitucional, que é proteger os bens, serviços e instalações pertencentes ao Município.

Principais ações propostas: i Criar, apoiar e fortalecer o Conseg (Conselho Comunitário de Segurança).

i Implementar o convênio de cedência de servidores aos órgãos de segurança, liberando os policiais da realização de tarefas burocráticas e permitindo a eles focar sua atuação nas principais funções de polícia.

i Mapear as áreas de difícil acesso e risco, implantar o sistema de videomonitoramento (câmeras), com a instalação de uma rede pública de câmeras em locais estratégicos, integrando ao sistema as das residências e do comercio.

i Implementar programa de estruturação da Guarda Municipal em parceria com os representantes da classe, focando na capacitação, condições de trabalho, remuneração, promovendo a meritocracia, aumento de quadro funcional e provendo a guarda de equipamentos modernos.

i Realizar operações em parceria com os demais órgãos de segurança.

i Integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma transparente, participativa, visando garantir qualidade de vida em Goiana.

i Adotar um modelo de gestão integrada de segurança pública municipal com representantes da sociedade nas discussões com os outros poderes e esferas governamentais.

i Criar o Conselho Municipal de Segurança Pública i Criar plano de segurança pública transversal regionalizado, com a participação ativa da sociedade.

i Fortalecer a Guarda Municipal visando uma atuação mais efetiva e racional, com ênfase na preservação da vida e do patrimônio.

i Reestruturar a Secretaria Municipal de Trânsito visando uma atuação mais efetiva e racional, com ênfase na preservação da vida.

i Criar Núcleo de Inteligência na Secretaria de Cidadania e Defesa Social mantendo atualizado sistematicamente o Mapa da Criminalidade com base no mapeamento de aerofotograma, como pré-condição para estabelecer as ações gerais ou localizadas de prevenção.

i Criar a Central de Monitoramento da Segurança e os Eixos Monitorados pela Guarda Municipal.

i Criar e implementar legislação para Eventos Populares.

i Incorporar conceitos da arquitetura contra o crime nas práticas de planejamento urbano.

i Engajar os Conselhos Comunitários de Segurança e Tutelares nas ações preventivas de segurança.

i Promover a pesquisa e a inclusão das ciências aplicadas à redução da criminalidade, bem como interagir com a comunidade acadêmica para realizar estudos visando o entendimento mais apurado do fenômeno da violência/criminalidade.

i Realizar pesquisa de vitimização objetivando estabelecer o diagnóstico do quadro da violência/criminalidade, bem como, do nível de serviço prestado pela segurança pública.

i Realizar convênio com o PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), do Ministério da Justiça, visando implantar projetos que articulem políticas de segurança para identificar as causas dos conflitos que resultam em violência aos grupos em situação de vulnerabilidade.

i Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de atendimento às vítimas, implantar as medidas previstas na Lei Maria da Penha.

i Implantar ouvidoria como meio de manter a escuta aberta à população, para estudo e implantação de ações voltadas à cidadania.

i Realizar campanhas sistemáticas de desarmamento geral da população, inclusive, o público juvenil, com base na Medida Provisória 417, que ampliou indefinidamente o prazo para o desarmamento mediante indenização ou apenas trabalho de conscientização do perigo de armas em mãos de pessoas desabilitadas para tal.

i Criar programa de apoio ao jovem dependente químico;
12.

Atuar com rigor no cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente com relação à proibição de venda de bebidas alcoólicas, armas e outros produtos para menores de 18 anos.

i Atuar pelo desarmamento infantil, incentivando a troca de armas de brinquedo por literatura infantil em Bibliotecas ou práticas desportivas.

6.

Administração Pública Transparente, democrática e desburocratizada Alinhar serviços de qualidade com custos reduzidos e o quadro funcional motivado, constitui-se no principal desafio da gestão.

Goiana dentro do quadro de desenvolvimento instalado requer urgente de uma modernização administrativa de qualidade, com processos informatizados, transformando as necessidades em oportunidades.

6.1 Gestão de qualidade Cidade de todos A cidade e seu povo necessitam de uma nova e moderna administração.

Modernizar a administração pública e implantar nova cultura organizacional e de gestão de pessoas, focando na automação, capacitação, condições de trabalho e remuneração, será uma prioridade do plano de governo.

Principais ações propostas i Modernizar a administração pública e implantar nova cultura organizacional e de gestão informatizada.

i Implantar Projeto da Cidade Digital.

i Implantar um processo de mudança da cultura organizacional no sentido de buscar uma maior eficiência da máquina governamental, reduzindo os procedimentos burocráticos, estimulando e qualificando os servidores, redimensionando as despesas, integrando as diferentes áreas no âmbito da Prefeitura e em permanente articulação com a sociedade civil.

i Modernizar o processo de trabalho, com a implantação de sistemas tecnológicos capazes de agilizar o fluxo de informações e a qualidade das ações desenvolvidas, tanto na Sede como nas Subprefeituras.

i Montar um sistema de acompanhamento das ações para o efetivo cumprimento do Plano de Governo.

i Capacitar os quadros das secretarias para a elaboração de projetos de captação de recursos.

i Criar programa de formação continuada para os servidores públicos, promovendo uma nova dinâmica organizacional baseada na promoção da qualificação e no desenvolvimento das pessoas, na perspectiva de constituição de um quadro permanente de gestores públicos.

i Implantar a Mesa de Negociação Permanente com o Sindicato dos Servidores, adotando instrumento normatizador e regulador da relação do governo com o funcionalismo.

i Garantir que os servidores participem de forma concreta na discussão, na implantação e na avaliação das ações realizadas.

i Reestruturar a Ouvidoria Municipal como um canal de comunicação direta entre o cidadão e a Prefeitura.

i Estimular a participação cidadã através de mecanismos como: trimestral que inclua as receitas, os gastos do orçamento e as aplicações por setores e que seja disponível e visível para toda a população;
realizar audiências públicas nas quais pessoas ou grupos possam apresentar, propor e discutir temas;
Consolidar os canais de participação, como os conselhos gestores de unidades ou de políticas públicas, nos níveis municipal, estadual e federal, no intuito de ampliar os espaços de decisão;
senvolver processos de formação continuada para conselheiro, conselheiras e lideranças comunitárias, objetivando acesso à informação sobre o funcionamento do poder público e das especificidades da administração municipal.

6.

2 - Arrecadação e Finanças Uma cidade justa com todos As cidades modernas têm construído relações com seu povo de forma saudável, harmoniosa e justa, para isto implantam sistemas de tributos com focos compensatórios.

Goiana terá a implementação de políticas modernas de tributação, onde o incentivo ao comercio, a indústria e ao contribuinte, será feita de forma justa.

Principais ações propostas i Tornar eficiente e eficaz a administração pública, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, promovendo uma gestão financeira, sobretudo transparente.

i Elaborar os instrumentos de planejamento e orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual) de forma realista, equilibrada e transparente.

i Atualizar o cadastro imobiliário e de contribuintes e adotar uma política fiscal condizente, na perspectiva de aumentar a arrecadação do IPTU e do ISS, mas também de distribuir benefícios ao contribuinte.

i Respeitar os mecanismos de controle estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal como cumprimento das metas fiscais.

i Implantar sistema de redução de custos para despesas operacionais (energia, material de expediente, combustível, etc.).

JUNTE-SE A NÓS, VEM AI BOM TEMPO!