DAMARES RECONHECE ABSTINÊNCIA SEXUAL COMO 'POLÍTICA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO
BRASÍLIA — Diante da repercussão provocada pela informação de que
o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos incluiu a abstinência sexual como política
pública para sexo seguro e prevenção da gravidez na adolescência, a pasta da
ministra Damares Alves divulgou
uma nota nesta sexta-feira em que defende a medida, confirma a formulação de
uma política pública focada na abstinência e
diz ser impossível, por ora, fazer uma "previsão de quanto deve ser gasto
e de quais ações serão realizadas".
Por
ainda estar em fase de elaboração, não seria possível "apresentá-la em
detalhes para a sociedade". O ministério afirma na nota que a abstinência não substituirá outros
métodos de prevenção, como as abordagens sobre métodos contraceptivos e a
distribuição de preservativos.
Reportagem publicada pelo GLOBO no último dia 3
revelou como a abstinência sexual foi incluída em nova frente de políticas públicas voltadas ao
sexo seguro entre adolescentes e à prevenção da gravidez na adolescência. Para
isso, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos passou a programar
eventos, com gastos de dinheiro público, em que se defende a abstinência
sexual. A defesa é feita por convidados de entidades religiosas, como o pastor
Nelson Neto Júnior, idealizador do movimento "Eu escolhi esperar".
O movimento inspira o ministério, e o pastor
esteve pelo menos duas vezes na pasta, em Brasília. O instituto "Escolhi
Esperar" já elabora livros didáticos e séries para serem introduzidas nas
escolas, como revelou outra reportagem do GLOBO, publicada na última
terça-feira.
O ministério de Damares não está
sozinho na formulação de políticas voltadas à abstinência sexual. O Ministério
da Saúde acabou com a caderneta da saúde do adolescente, um programa elogiado
pela Sociedade Brasileira de Pediatria e que distribuiu 32 milhões de
cadernetas em unidades básicas de saúde em dez anos, com informações sobre
puberdade, sexo seguro e prevenção da gravidez. Um ofício de julho mostra a
descontinuidade do programa, dois meses depois de o presidente Jair Bolsonaro
criticar a caderneta.
Flávia Oliveira: Abstinência não é
política pública
A coordenadora de Saúde dos
Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde, Priscila Carvalho da Costa,
estava na plateia do evento feito pelo ministério de Damares a favor da
abstinência sexual, em 6 de dezembro, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos
Deputados.
Priscila fez uso da palavra ao fim das
palestras. Ela concordou com o que foi dito pelos palestrantes e defendeu que a
abstinência sexual seja levada em conta na hora de definição de políticas
públicas. É ela quem assina o ofício do Ministério da Saúde, juntamente com
Maximiliano das Chagas Marques, diretor do Departamento de Ações Programáticas
Estratégicas, comunicando o fim da caderneta de saúde do adolescente. O
documento foi assinado em 8 de julho.
Ao
contrário do Ministério da Mulher, o Ministério da Saúde segue em silêncio e
não respondeu a nenhum questionamento dentre os enviados pela reportagem do
GLOBO. Dentro da pasta, a preocupação é deixar a defesa da política de
abstinência sexual, alvo de fortes críticas desde a revelação de que a prática
passará a ser uma política de governo, para o ministério de Damares.
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