POLÍTICA DE GOIANA: PSD EM GOIANA - PE, NA MIRA DA JUSTIÇA POR FRAUDES EM COTA FEMININA
O BLOG DO JORNALISTA JORGE LEMOS PUBLICOU EM SUA PÁGINA NESTE SÁBADO (17/04/21) A SEGUINTE MATÉRIA:
A juíza eleitoral de Goiana,
Maria do Rosário Arruda de Oliveira, em 1ª Estância deu uma canetada e cassou o
mandato do vereador Marcos Alexandre Soares de Almeida, o Xande da Praia, os
suplentes diplomados e toda a chapa do PSD que disputou o pleito eleitoral de
2020. A juíza declarou a prática de abuso de poder consubstanciada na fraude à
norma constante no artigo 10, § 3°, da Lei n.º 9.504/1997, com fundamento no
artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.º 64/90. O partido fraudou a cota
de gênero, colocando candidaturas laranjas. A decisão da magistrada é a
primeira do Estado de Pernambuco. Uma mesma ação tramita em Jaboatão dos
Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu e São José da Coroa Grande,
conforme antecipado pelo Blog do Jorge Lemos.
A juíza declarou a inelegibilidade por 8 anos de, subsequentes à
eleição em que se verificou, eleições municipais de 2020, de Elaine Pessoa da
Silva, Angélica Patrícia de Melo, Cassia Chris Xavier Perez, Elizama Maria da
Silva, Laura Juracy Alves do Nascimento, Yasmim Leandra Barros de Lima e Rode
Tomé da Silva Santos. Elas concorreram no pleito e foi comprovada a prática de
fraude à cota de gênero.
O vereador Xande da Praia, além de perder o mandato ficou
inelegível por 8 anos, por ser diretamente beneficiado pela fraude. A magistrada
Maria do Rosário Arruda de Oliveira também cassou o diploma dos suplentes
Joseilton Costa dos Prazeres, Levy Gonçalves da Silva e Robson Rodrigues de
Souza.
A justiça eleitoral de Goiana também determinou que proceda a
retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral a fim de se
reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores de Goiana,
considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados
nulos em razão da fraude à cota de gênero.
(Fonte: Blog do Jorge Lemos)
A Direção de partido entrou
recurso ordinário para que medida tomada seja reformalada.
A redação deste Blog já
entrou em contato com o advogado do partido para esclarecidos de como ficar
arrancada desta decisão.
Comentários